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Como tirar a CNH Especial

Como tirar a CNH Especial
Como tirar a CNH Especial

Pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida podem não apenas dirigir, como também ter desconto na hora de comprar um carro novo. Mas para conseguir as isenções de impostos o primeiro passo é possuir uma CNH.

Caso o motorista seja aprovado no processo de habilitação, ele deverá receber sua CNH com alguma letra no campo “observações” do documento. Todas as restrições são identificadas por letras de A a Z, e cada uma tem um significado específico. Como uso obrigatório de lentes corretivas (A) ou até mesmo a necessidade de aceleração e freios manuais (H).

Danylo Mota tem insuficiência renal crônica, doença que o obriga a ter uma fístula para hemodiálise no braço esquerdo que afeta a força e velocidade do braço, e por isso possui CNH especial há aproximadamente 1 ano. Ele conta que o processo de habilitação foi simples. “Preciso apenas que o carro seja automático e tenha direção hidráulica ou elétrica para não forçar meu braço. Hoje, estou com minha carteira de habilitação modificada com as restrições: A, D e F. A primeira letra é para indicar Correção ocular, a segunda Direção Hidráulica e a terceira Carro automático” explica.

É comum a troca da habilitação tradicional para a especial. Se o condutor sofrer algum acidente que reduza sua capacidade de mobilidade e condução, ele deverá realizar novos exames médicos. A orientação é fazer a renovação o mais rápido possível, mesmo que a CNH ainda esteja dentro do prazo de validade.

A obrigatoriedade de realização de aulas práticas para a mudança para a categoria PCD varia de estado para estado. Luísa Almeida tem escoliose e explica que precisou realizar as aulas e a prova prática para mudar o tipo de CNH: “Fiz vários exames médicos, perícia no Detran, aulas na autoescola em carro automatizado e paguei inúmeras taxas de exame médico. As provas foram somente práticas”, afirma.

Já Danylo afirma que não precisou realizar aulas novamente no estado do Rio de Janeiro. “Em outros estados, vi pessoas informando que tiveram que fazer uma nova prova, já com carros automáticos e tudo mais, mas não precisei. Foi só verificado minha força, mobilidade, nível de atenção e mobilidade pela médica do Detran” conta.

Para a renovação da CNH especial, o prazo de validade é o mesmo. De acordo com o Denatran, a validade de uma CNH é de 5 anos, ou três anos para os condutores com mais de 65 anos de idade. Dependendo da patologia, no entanto, esse prazo pode ser reduzido pelo perito examinador. Se após o vencimento, o documento não tiver sido renovado, o motorista só poderá dirigir por mais 30 dias até a suspensão do direito de dirigir.

Luísa explica a importância do conhecimento dos direitos do público PCD, não apenas com a redução de impostos mas também para condições mais saudáveis ao volante: “A troca de carro melhorou muito a qualidade de vida e parou de agravar minha saúde”.

Postado em 29/11/2018. Alterado em 09/04/2019.